Rapidinhas: obrigações simples das editoras de música

Vamos aqui de forma simples enumerar algumas obrigações simples das editoras de música.

Morador será indenizado devido a infiltração de esgoto que causou interdição de estabelecimento

Obras da Copasa abalaram estrutura de construção e causaram transtornos

Construtora é condenada a devolver parcelas e a pagar aluguéis não recebidos

O juiz declarou a rescisão do contrato de compra e venda firmado entre a Sólida Construções e uma consumidora, ante o atraso na entrega do imóvel

Juiz condena Município a declarar nula cobrança de taxa asfáltica

Além de anular cobrança; o Município deverá ressarcir os valores pagos indevidamente pelo autor

Suspensas obras de construção de condomínio a 300 metros do mar

Devem ser paralisadas, e com possibilidade de multa em caso de desobediência, as obras de um condomínio supostamente irregular a 300 metros do mar no município de Bertioga (SP)

Terceira Turma afasta responsabilidade subsidiária de autarquia municipal

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado

O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.

Copyright e direito autoral são diferentes!

Cuidado ao uso como se fossem iguais.

O Feminino na Tragédia Grega

O texto apresenta algumas considerações teóricas sobre a tragédia grega e, reflete sobre o feminino num cenário sumariamente androcêntrico. Sem dúvida, essas grandes protagonistas discutiram valores, ideias e sentimentos apesar da reclusão doméstica a que estavam submetidas.

Quem compra produtos falsificados comete algum crime?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]

Quem é quem no direito autoral e as quais remunerações tem direitos!

Titular é como chamamos todos que são protegidos por direitos autorais.

Decisão levanta debate sobre direitos autorais envolvendo criações de Inteligência Artificial Generativa

Por Bernardo Fico, João Navas e Beatriz de Souza.

DJ e seus direitos autorais

DJ tem direitos autorais?DJ é músico?DJ é autor?DJ é co-autor?DJ seria os dois? ou mais?

Crime de Garanhuns

Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE. Um trio foi acusado de três homicídios e práticas de canibalismo. O trio é formado pelo faixa preta de karatê Jorge Beltrão e sua mulher Isabel Cristina, e sua amante Bruna Cristina Oliveira, todos seguidores de uma seita chamada "Cartel", anticapitalista e contra o crescimento populacional, eles comiam pedaços das carnes dos corpos das vitimas como forma de purificação da alma

"Robert Castel e a Nova Questão Social"

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio e fundador da Associação Hoc Tempore, da cidade de Pelotas/RS, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.

Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas

lógica religiosa. A pauta sobre o aborto é das mulheres, ou, pelo menos deveria ser, uma vez que a

"Song Camp! como proteger direitos autorais

São acampamentos virtuais ou não onde compositores se reúnem e criam músicas juntos.

Boas Práticas de direito autoral no âmbito digital!

Vejo conteúdos de boas práticas pela internet inteira para tudo menos de direito autoral. Vamos aqui mostrar algumas.

Construtora é condenada por atraso na entrega de imóvel

A construtora foi condenada a pagar R$ 1.148,00 em razão da previsão de cláusula penal moratória no contrato firmado, referente a atraso de 6 anos e 4 meses em entrega de imóvel